Direitos Trabalhistas Básicos: O que a lei garante ao trabalhador
Direitos trabalhistas. Você sabe quais são os seus direitos como trabalhador? Direitos trabalhistas são um tema que muitos trabalhadores brasileiros ainda têm dúvidas sobre o
Blog DCA
Publicações de informações jurídicas, artigos e notícias
Publicações
Leia mais»
Direitos trabalhistas dos motoristas: tudo o que você precisa saber
Saber os direitos trabalhistas dos motoristas é fundamental para o profissional, por se tratar de uma profissão tão desafiadora. É difícil imaginar as dificuldades que
Acidente de Trânsito: quais são seus direitos e como buscar sua indenização
Acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões e ônibus estão entre as principais causas de ferimentos e mortes no Brasil. Segundo o Ipea (Instituto de
Caminhoneiro autônomo: Você pode ter direito a receber de volta valores do INSS que foram recolhidos a mais nos seus fretes
No Brasil, os caminhoneiros autônomos são considerados contribuintes individuais e estão sujeitos ao recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O INSS incide sobre
Lei dos Motoristas Profissionais: Mudanças já estão valendo
No dia 30/08/2023, a tão aguardada decisão do STF que modificou vários pontos da lei dos motoristas profissionais foi oficialmente divulgada. Na decisão o STF
Rescisão indireta do contrato de trabalho: como sair do emprego sem pedir demissão
Por Denis Cavalcanti Advocacia A rescisão indireta é um direito trabalhista que permite ao empregado solicitar o desligamento da empresa em casos de descumprimento da
Mudanças na Lei dos Motoristas: agora tempo de espera faz parte da jornada
A decisão do STF, que realizou várias mudanças na Lei dos Motoristas Profissionais pode ser considerada uma vitória para os motoristas do transporte rodoviário de
Como receber o frete em dobro devido a não antecipação do vale-pedágio?
Um dos direitos dos transportadores autônomos mais violados é a não antecipação do VALE-PEDÁGIO. Pela Lei o embarcador/contratante deve antecipar o vale-pedágio obrigatório ao transportador, em modelo
Motoristas precisam ficar atentos ao exame toxicológico
Atenção! Os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame toxicológico a cada período